Procedimento Comum Cível 5088624-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5088624-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

28/10/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088624-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO FISZMAN ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se no cumprimento do despacho do evento 31, adiante transcrito: "(...) dê-se vista às partes da documentação juntada."

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088624-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO FISZMAN ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se no cumprimento do despacho do evento 31, adiante transcrito: "(...) dê-se vista às partes da documentação juntada."

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088624-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO FISZMAN ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se no cumprimento do despacho do evento 31, adiante transcrito: "(...) dê-se vista às partes da documentação juntada."

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088624-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO FISZMAN ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que o autor pretende a declaração de que exerceu atividade de natureza especial no período de 20/03/1990 a 13/11/2019, com a consequente averbação do tempo de serviço decorrente, além do pagamento do abono de permanência devido. Do exame dos documentos acostados, em especial do Processo Administrativo nº 23079.025557/2011-17 constante do anexo 14, verifico que foi expedida Portaria em novembro de 2023 em que a UFRJ expressamente reconheceu o direito e determinou o acréscimo do tempo pretendido: Assim, intime-se o autor para que se manifeste, devendo comprovar o interesse de agir quanto ao pedido declaratório. Prazo: 20 dias. Ainda, intime-se a UFRJ para que informe ao Juízo acerca do tempo total de serviço do autor e se o mesmo seria suficiente para a concessão do abono de permanência assim como a data de início do mesmo, juntando os documentos comprobatórios respectivos. Prazo:20 dias. Após, cumpridos, dê-se vista às partes da documentação juntada. bct

21/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

18/07/2025, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 12:35

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:44

Por decisão judicial

25/11/2024, 18:04

Outras Decisões

08/11/2024, 11:48

Distribuição (sorteio)

30/10/2024, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00