Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002171-97.2019.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002171-97.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:09

Determinada a intimação

04/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50021719720194025006

04/10/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002171-97.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

03/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

07/12/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/11/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/10/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002171-97.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50021719720194025006

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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