Execução Fiscal 5020487-42.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5020487-42.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/10/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 16:31

Juntada de certidão

12/07/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

25/01/2023, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002036081 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02886533000148.VALOR: R$ 5.379.530,21 (sujeito à atualização).CDA: 70214006403-77, 7021401486304 e 7061402855329. Pelo presente, fica BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - 02886533000148, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.379.530,21, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50204874220204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 70214006403-77, 7021401486304 e 7061402855329), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.379.530,21 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020487-42.2020.4.02.5001/ES

25/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

23/01/2023, 14:10

Determinada a citação

19/12/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 16:42

Documentos

EDITAL

•19/12/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 18:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500002036081 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02886533000148.VALOR: R$ 5.379.530,21 (sujeito à atualização).CDA: 70214006403-77, 7021401486304 e 7061402855329. Pelo presente, fica BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA - 02886533000148, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.379.530,21, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50204874220204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 70214006403-77, 7021401486304 e 7061402855329), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.379.530,21 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/12/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020487-42.2020.4.02.5001/ES

25/01/2023, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

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