Cumprimento de sentença 5004714-40.2023.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004714-40.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: ADENILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: ALAILTON RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: ALAIR GONCALVES DOS REIS ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: NAIR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: NAIR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) REQUERENTE: ALAIR GONCALVES DOS REIS ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) REQUERENTE: ALAILTON RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) REQUERENTE: ADENILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o pagamento espontâneo efetuado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o requerimento da parte autora para que o valor depositado em sua conta seja transferido para a conta de seu(sua) advogado(a), indefiro o requerimento em questão, uma vez que o parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil - CPC não autoriza ao Juízo que altere a titularidade do crédito. Expeça-se alvará de levantamento em nome da parte autora, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos. Com o decurso do prazo de validade do alvará, a Secretaria deverá efetivar consulta no portal jurídico da Instituição Financeira ou outro meio a fim de confirmar o integral levantamento dos valores depositados judicialmente, em cumprimento ao §4º do artigo 181 da referida Consolidação de Normas da Corregedoria. Confirmado o levantamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 16:35

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 13:53

Recebimento

08/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: NAIR GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) RECORRIDO: ALAIR GONCALVES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) RECORRIDO: ALAILTON RIBEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) RECORRIDO: ADENILSON RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 16:35

Petição (Recurso inominado)

24/09/2024, 11:56

Procedência em Parte

09/09/2024, 15:03

Ato ordinatório

16/07/2024, 19:02

Mero expediente

10/05/2024, 09:13

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: NAIR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) REQUERENTE: ALAIR GONCALVES DOS REIS ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) REQUERENTE: ALAILTON RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) REQUERENTE: ADENILSON RIBEIRO ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o pagamento espontâneo efetuado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o requerimento da parte autora para que o valor depositado em sua conta seja transferido para a conta de seu(sua) advogado(a), indefiro o requerimento em questão, uma vez que o parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil - CPC não autoriza ao Juízo que altere a titularidade do crédito. Expeça-se alvará de levantamento em nome da parte autora, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos. Com o decurso do prazo de validade do alvará, a Secretaria deverá efetivar consulta no portal jurídico da Instituição Financeira ou outro meio a fim de confirmar o integral levantamento dos valores depositados judicialmente, em cumprimento ao §4º do artigo 181 da referida Consolidação de Normas da Corregedoria. Confirmado o levantamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime-se.

21/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

Procedência em Parte

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