Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004648-28.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004648-28.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/04/2026, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

13/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

10/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

09/04/2026, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011703-34.2025.4.02.9388/TRF (JOSEMAR RAPOSO RIBEIRO)

31/03/2026, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/07/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

21/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

18/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

17/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016451-35.2025.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/05/2025, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/05/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 118

11/04/2025, 01:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEMAR RAPOSO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004648-28.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/06/2023, 00:00

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011703-34.2025.4.02.9388/TRF (JOSEMAR RAPOSO RIBEIRO)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016451-35.2025.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 118

Todas as movimentações(143)

legal

Todos os documentos(17)