Apelação Cível 5005151-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 94.858,32

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KATIA REGINA LOPES ALVES MOURAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

14/09/2023, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/09/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/08/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/08/2023, 10:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

25/07/2023, 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

14/09/2023, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/09/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 10:36

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32

14/08/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/08/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/08/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/08/2023, 10:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

25/07/2023, 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

21/06/2023, 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntado(a)

19/06/2023, 14:23

Juntada de Petição

01/06/2023, 16:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

01/06/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/06/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 18:18

Despacho

29/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

29/05/2023, 14:22

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

14/03/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/02/2023, 10:42

Despacho

24/02/2023, 08:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

24/02/2023, 08:52

Juntada de Petição

09/02/2023, 21:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

06/02/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/02/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

19/01/2023, 10:29

Despacho

19/01/2023, 10:29

Juntada de Petição

12/12/2022, 11:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 01:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

14/03/2022, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022, 15:16

Despacho

12/03/2022, 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

12/03/2022, 20:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

04/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2022, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 20:43

Determinada a intimação

18/02/2022, 20:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

18/02/2022, 20:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

18/02/2022, 14:25

Juntada de Petição

18/02/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 21:36

Determinada a intimação

27/01/2022, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

27/01/2022, 17:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

27/01/2022, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/01/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/12/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/12/2021, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

14/12/2021, 14:40

Juntada de Petição

13/12/2021, 17:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

14/07/2020, 15:08

Juntada de certidão

14/07/2020, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

20/05/2020, 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/05/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

06/04/2020, 17:20

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/04/2020, 17:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

16/09/2019, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/09/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/09/2019, 12:34

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

11/09/2019, 17:07

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

11/09/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 17:07