Apelação Cível 0030288-55.2018.4.02.5157 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.433,95

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLEONI GAMA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO

OAB/RJ 212984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

25/08/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

25/08/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 05:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/08/2023, 10:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

26/07/2023, 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

25/08/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

25/08/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2023, 10:40

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:13

09/08/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 05:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/08/2023, 10:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

26/07/2023, 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

21/06/2023, 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntado(a)

19/06/2023, 18:20

Juntada de Petição

30/03/2023, 13:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:15

Juntada de Petição

12/11/2021, 11:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

26/08/2021, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 14:06

Vista ao MP

18/08/2021, 11:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

18/08/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 11:14