Cumprimento de sentença 5022317-05.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5022317-05.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022317-05.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO EXEQUENTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LUIS MAYER (OAB SC006962) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 16/12/2025 - Expedição de ofício

17/12/2025, 00:00

Outras Decisões

27/10/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022317-05.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO EXEQUENTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LUIS MAYER (OAB SC006962) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 18/07/2025 - Expedição de Alvará

21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/06/2025, 06:49

Outras Decisões

15/04/2025, 17:02

Outras Decisões

16/01/2025, 13:45

Outras Decisões

10/09/2024, 12:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/04/2024, 16:46

Mero expediente

24/03/2024, 20:33

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/03/2024, 18:19

Recebimento

23/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALERIS COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO CARNEIRO (OAB SP408423) APELADO: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS MAYER (OAB SC006962) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5022317-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 14:27

Mero expediente

27/03/2023, 14:23

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALERIS COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO CARNEIRO (OAB SP408423) APELADO: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS MAYER (OAB SC006962) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5022317-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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