Cumprimento de sentença 5004179-89.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004179-89.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004179-89.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SARA ALVES ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004179-89.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: SARA ALVES ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 11/11/2025 - Juntado(a)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004179-89.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SARA ALVES ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) DESPACHO/DECISÃO Evento 63. Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPV s. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/11/2025, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004179-89.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: SARA ALVES ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 24/10/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 10/09/2025 - Determinada a intimação

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004179-89.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SARA ALVES ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória do Evento 32, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos da sentença. II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias. III – Não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pela parte ré; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 00:47

Mudança de Classe Processual

09/09/2025, 15:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/09/2025, 07:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/09/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004179-89.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SARA ALVES ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) SENTENÇA Do exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC. Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

14/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

13/08/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004179-89.2025.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL AUTOR: SARA ALVES ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 18 - 18/07/2025 - Não Concedida a tutela provisória

06/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 00:00