Procedimento Comum Cível 0128908-70.2014.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0128908-70.2014.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:03

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/09/2023, 23:59

Despacho

28/08/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 01289087020144025116

28/08/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOELINO CARLOS BAIAO ADVOGADO(A): ERICA ALESSANDRA DA SILVA (OAB RJ165653) ADVOGADO(A): WAGNER BERNARDO DA SILVA (OAB RJ166094E) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0128908-70.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF

27/01/2021, 04:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/01/2021, 04:12

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

30/11/2015, 18:01

Certidão - Anotação - (JRJQEZ-MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES)

30/11/2015, 17:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2015, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOELINO CARLOS BAIAO ADVOGADO(A): ERICA ALESSANDRA DA SILVA (OAB RJ165653) ADVOGADO(A): WAGNER BERNARDO DA SILVA (OAB RJ166094E) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0128908-70.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 01289087020144025116

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Certidão - Anotação - (JRJQEZ-MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES)

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