Apelação Cível 5033716-98.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 241.733,66

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

31/07/2025, 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

31/07/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/06/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 14:03

Conhecido o recurso e provido

26/06/2025, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

26/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

10/06/2025, 12:59

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado

31/07/2025, 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

31/07/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 17:56

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30/06/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/06/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 14:03

Conhecido o recurso e provido

26/06/2025, 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

26/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

10/06/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 04:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 04:56

Despacho

06/12/2023, 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

06/12/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

17/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntado(a)

01/06/2023, 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

01/06/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/05/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/05/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:13