Cumprimento de sentença 5004079-31.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004079-31.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: ALBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 07/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 14/08/2025 - Determinada a intimação

09/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/09/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004079-31.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: ALBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF. Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC). Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 19:13

Mudança de Classe Processual

14/08/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004079-31.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ALBERTO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, relativamente ao pleito para concessão de aposentadoria, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 330, III, e 485, I, do Código de Processo Civil. Todavia, JULGO-O PROCEDENTE, nos termos da fundamentação, com base no art. 487, I, do CPC, relativamente ao pleito para conclusão do processo administrativo autuado sob o nº 1826106140, em 19/10/2023. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Publique-se. Intimem-se. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

18/07/2025, 17:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/11/2024, 20:15

Liminar

27/09/2024, 08:26

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 20:02

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00