Apelação Cível 5000703-98.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

31/07/2023, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

31/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

31/07/2023, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

31/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 14:58

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 16:22

28/07/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntado(a)

07/06/2023, 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

07/06/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/12/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/12/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 19:18