Apelação Cível 0036305-61.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VANILDO AMERICO SINCORA

CPF 763.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

31/03/2026, 17:59

Recebidos os autos do STJ

28/03/2026, 10:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB/ES 007453•Representa: PASSIVO

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB/ES 020706•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/02/2024, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/11/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/11/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 15:05

Recurso Especial Admitido

31/10/2023, 22:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 22:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/09/2023, 11:20

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 10:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/10/2023, 22:51

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•11/09/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 14:59

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2018, 17:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h