Procedimento Comum Cível 5026523-57.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026523-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50265235720214025101/TRF2

24/10/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIDES ARRUA VILLALBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5026523-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/06/2023, 17:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

12/06/2023, 17:55

Juntada de Petição

07/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/06/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/05/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 17:09

Julgado procedente o pedido

26/04/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença