Procedimento Comum Cível 0166746-87.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0166746-87.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 19:05

Despacho

20/10/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01667468720174025101/TRF2

20/10/2025, 15:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

06/09/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA CELIA CABRAL MELURIA ADVOGADO(A): MARCIA GOMES MATOS MENEZES (OAB RJ077144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0166746-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

14/05/2021, 06:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/05/2021, 06:22

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

12/07/2018, 12:01

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

12/07/2018, 11:59

Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

11/07/2018, 19:02

Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

11/07/2018, 19:01

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

11/07/2018, 19:00

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

11/07/2018, 18:59

Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

04/07/2018, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2018, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA CELIA CABRAL MELURIA ADVOGADO(A): MARCIA GOMES MATOS MENEZES (OAB RJ077144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0166746-87.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01667468720174025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

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