Procedimento Comum Cível 5000154-10.2023.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000154-10.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/11/2025, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/11/2025, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:12

Despacho

30/10/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

27/10/2025, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50001541020234025116/TRF2

25/10/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000154-10.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2

14/06/2023, 17:09

Alterado o assunto processual

14/06/2023, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 10:12

SENTENÇA

•31/05/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000154-10.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50001541020234025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2

Alterado o assunto processual

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