Cumprimento de sentença 0010974-97.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0010974-97.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GILSON DANTAS NASCIMENTO ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO1 sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Sem honorários.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO1 sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Sem honorários.

24/02/2026, 00:00

Desistência

23/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 239: DE ORDEM DO MM JUIZ, fica deferida a dilação do prazo requerida pela CEF, por mais trinta dias.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a CEF, expressamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação dos sucessores do executado GILSON DANTAS NASCIMENTO de que este faleceu sem deixar bens, não havendo inventário, o que impossibilitaria a satisfação do crédito e, consequentemente, a extinção da execução. Após, voltem conclusos.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 226: Manifeste-se a CEF sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pelos eventuais sucessores do executado GILSON DANTAS NASCIMENTO. Após, voltem conclusos.

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GILSON DANTAS NASCIMENTO ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado, GILSON DANTAS NASCIMENTO, para que efetue o pagamento, através de guia de depósito à ordem deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC (valor da dívida R$ 8.836.555,99 - evento 217). Ciente a parte executada de que decorrido o prazo, sem o devido pagamento, será acrescido 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 (quinze) dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 211: DE ORDEM DO MM JUIZ, fica deferida a dilação do prazo requerida pela exequente/CEF, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ, fica deferida a dilação do prazo requerida pela exequente/CEF, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

21/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISLA DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) ADVOGADO(A): ANDRE TOSTE VAN (OAB RJ180046) APELANTE: SUE ELLEN COSTA DANTAS NASCIMENTO ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) ADVOGADO(A): ANDRE TOSTE VAN (OAB RJ180046) APELANTE: GILSON DANTAS NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) ADVOGADO(A): ANDRE TOSTE VAN (OAB RJ180046) APELANTE: NEUSA BRILHO NASCIMENTO ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) ADVOGADO(A): ANDRE TOSTE VAN (OAB RJ180046) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 380) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: GILSON DANTAS NASCIMENTO (EMBARGADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EDITAL Nº 20001698980 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0010974-97.2018.4.02.5101, em que são partes GILSON DANTAS NASCIMENTO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE DE GABRIELA FRUTUOZO DANTAS NASCIMENTO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, tome ciência do presente processo e requeira a sua habilitação, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 182840799120. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17 de novembro de 2023. Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Relator Edital 229 - Apelação Cível Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: GILSON DANTAS NASCIMENTO (EMBARGADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EDITAL Nº 20001519058 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0010974-97.2018.4.02.5101 em que são partes GILSON DANTAS NASCIMENTO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de EVENTUAIS SUCESSORES de GILSON DANTAS NASCIMENTO (CPF n.º 053.466.907-78), para que requeiram a sua devida habilitação (art. 313, §2º, II, do CPC), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 182840799120. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03 de julho de 2023. Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Diretor Substituto da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal Edital 229 - Apelação Cível Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ

06/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Desistência

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 239: DE ORDEM DO MM JUIZ, fica deferida a dilação do prazo requerida pela CEF, por mais trinta dias.

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 211: DE ORDEM DO MM JUIZ, fica deferida a dilação do prazo requerida pela exequente/CEF, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010974-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ, fica deferida a dilação do prazo requerida pela exequente/CEF, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

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