Apelação / Remessa Necessária 5081916-30.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
ATANASIO INACIO DA SILVA
CPF
230.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Autor
EDUARDO BRASIL SOARES
OAB/RJ 216132
·
CPF
053.***.***-95
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
28/08/2023, 07:52
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023, 07:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023, 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023, 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/07/2023, 11:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
21/07/2023, 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023, 16:22
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Todas as movimentações
(31)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
28/08/2023, 07:52
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023, 07:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023, 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023, 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/07/2023, 11:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
21/07/2023, 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023, 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/06/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 15:00
Juntada de certidão
22/06/2023, 14:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
22/06/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
21/06/2023, 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321
21/06/2023, 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/06/2023, 16:31
Juntado(a)
12/06/2023, 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
12/06/2023, 19:18
Juntada de Petição
06/06/2023, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
23/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2023, 15:34
Distribuído por sorteio
27/04/2023, 14:38
Documentos
ACÓRDÃO
•
24/07/2023, 11:13
EXTRATO DE ATA
•
21/07/2023, 16:22