Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SHEKKINAH RIO PRODUCOES LTDA
ADVOGADO(A): REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Tendo em vista a regular intimação da parte requerente para ciência do valor depositado na conta bancária da patrona (cf. eventos 251 e 253), declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: THIAGO DE MATTOS CARDOZO
EMBARGADO: SHEKKINAH RIO PRODUCOES LTDA
ADVOGADO(A): REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 252 - 18/12/2025 - RESPOSTA
Evento 251 - 12/12/2025 - RESPOSTA
Evento 247 - 24/11/2025 - Expedição de ofício
Evento 241 - 03/10/2025 - Determinada a intimação
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: SHEKKINAH RIO PRODUCOES LTDA
ADVOGADO(A): REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a impossibilidade de se efetuar a transferência bancária anteriormente determinada, conforme comprovado pela CEF (cf. evento 233) e a vinda aos autos dos dados bancários corrigidos pela credora (cf. evento 238), reitere-se a expedição de ofício à CEF nos termos da decisão do evento 219 com os dados informados no evento 238.
Comprovada a transferência, intime-se a exequente (embargada) para levantamento do valor depositado, no prazo de 5 dias.
Nada mais requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
06/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/10/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 233 - 18/07/2025 - RESPOSTA
21/07/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 17:09
Mero expediente
21/03/2025, 12:16
Recebimento
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SHEKKINAH RIO PRODUCOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: SHEKKINAH RIO PRODUCOES LTDA
ADVOGADO(A): REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a impossibilidade de se efetuar a transferência bancária anteriormente determinada, conforme comprovado pela CEF (cf. evento 233) e a vinda aos autos dos dados bancários corrigidos pela credora (cf. evento 238), reitere-se a expedição de ofício à CEF nos termos da decisão do evento 219 com os dados informados no evento 238.
Comprovada a transferência, intime-se a exequente (embargada) para levantamento do valor depositado, no prazo de 5 dias.
Nada mais requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
06/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/10/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 233 - 18/07/2025 - RESPOSTA
21/07/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 17:09
Mero expediente
21/03/2025, 12:16
Recebimento
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: SHEKKINAH RIO PRODUCOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5025517-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
19/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/06/2024, 11:35
Improcedência
25/03/2024, 18:55
Outras Decisões
21/11/2023, 14:38
Outras Decisões
07/08/2023, 15:49
Mudança de Classe Processual (outros motivos)
01/05/2023, 13:39
Mero expediente
27/10/2022, 12:46
Mero expediente
14/10/2022, 17:51
Mero expediente
09/09/2022, 15:42
Mero expediente
03/06/2022, 13:57
Ato ordinatório
26/05/2022, 16:29
Mero expediente
15/02/2022, 09:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)