Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012158-39.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 15:28

Mero expediente

10/04/2026, 12:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/02/2026, 08:32

Outras Decisões

06/11/2025, 09:50

Mudança de Classe Processual

05/11/2025, 19:20

Recebimento

05/11/2025, 11:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/08/2025, 20:21

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2025, 18:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/08/2025, 15:20

Petição (Recurso inominado)

04/08/2025, 08:40

Procedência em Parte

18/07/2025, 18:41

Mero expediente

07/02/2025, 07:14

Mero expediente

22/01/2025, 10:52

Mero expediente

22/12/2024, 14:19

Distribuição (sorteio)

19/12/2024, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível