Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0013103-61.2007.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELANTE: HAROLDO AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: SUELI AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: CRISTINA AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: LYDIA AMADO DA SILVA GOMES (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
INTERESSADO: LYDIA AMADO DA SILVA (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
INTERESSADO: CESAR AMADO DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
DESPACHO/DECISÃO
Evento 145: Tendo em vista a inexistência da dupla recusa das partes à audiência designada no presente feito, em analogia ao disposto no artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC, aguarde-se a sessão de conciliação já agendada.
Intimem-se as partes.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0013103-61.2007.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELANTE: HAROLDO AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: SUELI AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: CRISTINA AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: LYDIA AMADO DA SILVA GOMES (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
INTERESSADO: LYDIA AMADO DA SILVA (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
INTERESSADO: CESAR AMADO DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a viabilidade de conciliação para o presente feito, determino sua inclusão na pauta do mutirão de conciliação de expurgos inflacionários (poupança) e designo a audiência para o dia 02/07/2026 17:00:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC).
Considerando a designação de sessão virtual de conciliação neste processo, intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, trazer aos autos procuração atualizada.
Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo onde se encontravam, com as nossas homenagens.
A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom, que consiste na Plataforma de Videoconferência disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região para a realização das sessões virtuais (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020).
Para a realização da referida audiência, será utilizado o link a seguir:
https://trf2-jus-br.zoom.us
ou pelo QR CODE:
Meeting ID: 2121371151
Passcode: 981303
18/06/2026, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2026, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0013103-61.2007.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELANTE: HAROLDO AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: SUELI AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: CRISTINA AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: LYDIA AMADO DA SILVA GOMES (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
ATO ORDINATÓRIO
I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam:
a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado.
II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento.
III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0013103-61.2007.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELANTE: HAROLDO AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: SUELI AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: CRISTINA AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: LYDIA AMADO DA SILVA GOMES (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
INTERESSADO: LYDIA AMADO DA SILVA (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
INTERESSADO: CESAR AMADO DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
DESPACHO/DECISÃO
O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento dos Temas 284 (RE 631363) e 285 (RE 632212, assentou que "O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165, concluiu pela constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, com efeito vinculante e eficácia contra todos, projetando-se para o presente recurso extraordinário". Resguardou-se, ainda, a adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, pelo prazo de dois anos, a contar daquele julgamento.
Referido acordo poderá ser acessado no link a seguir: https://www.pagamentodapoupanca.com.br/
Quanto ao julgamento deste feito, deverá aguardar o trânsito em julgado dos REs acima referidos e o julgamento dos Temas 264 e 265.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0013103-61.2007.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELANTE: HAROLDO AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: SUELI AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: CRISTINA AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: LYDIA AMADO DA SILVA GOMES (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
INTERESSADO: LYDIA AMADO DA SILVA (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
INTERESSADO: CESAR AMADO DA SILVA (Espólio)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 89 e 63 - homologo a habilitação do autor Cesar Amado da Silva, conforme requerido.
Feitas as devidas anotações e intimadas as partes, voltem conclusos.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013103-61.2007.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00131036120074025101/RJ) RELATOR: GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0013103-61.2007.4.02.5101/RJ
APELANTE: CESAR AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: HAROLDO AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
INTERESSADO: LYDIA AMADO DA SILVA (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
DESPACHO/DECISÃO
Evento 63 - o pedido de habilitação deverá ser feito por todos os herdeiros e não apenas pela viúva, levando em conta que, na certidão de óbito, consta que o falecido deixou dois filhos maiores.
Prazo de 30 (trinta) dias.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 0013103-61.2007.4.02.5101/RJ
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELANTE: CESAR AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
APELANTE: HAROLDO AMADO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES (OAB RJ069596)
INTERESSADO: LYDIA AMADO DA SILVA (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SANDRA MARA DA CUNHA GONCALVES NEVES
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a não realização de acordo entre as partes, suspenda-se o feito, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
21/07/2025, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2025, 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025, 13:11
Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2023, 16:04
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)