Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5064194-75.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: FLORA PLANTE BEM COMERCIO DE PLANTAS LTDA
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
AUTOR: FABIO FERREIRA CRUVINEL
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Doc. 75: indefiro o pedido de prova pericial contábil formulado pelo embargante Fábio Ferreira Cruvinel, uma vez que a prova da alegação de ilegalidade das cláusulas contratuais constitui matéria eminentemente de direito.
Petrópolis, 09 de março de 2026
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
12/03/2026, 00:00
Mero expediente
11/03/2026, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5064194-75.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: FLORA PLANTE BEM COMERCIO DE PLANTAS LTDA
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
AUTOR: FABIO FERREIRA CRUVINEL
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Intimem-se as partes, por dez dias, para especificarem as provas que pretendem produzir.
Petrópolis, 17 de novembro de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
19/11/2025, 00:00
Mero expediente
18/11/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5064194-75.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: FLORA PLANTE BEM COMERCIO DE PLANTAS LTDA
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
AUTOR: FABIO FERREIRA CRUVINEL
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Em réplica.
Petrópolis, 08 de outubro de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5064194-75.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: FLORA PLANTE BEM COMERCIO DE PLANTAS LTDA
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
AUTOR: FABIO FERREIRA CRUVINEL
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DEspacho
Defiro a gratuidade de justiça ao embargante Fábio Ferreira Cruvinel
Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, para Flora Plante Bem Comércio de Plantas LTDA,, tendo em vista que é pessoa jurídica e não demonstrou sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, na forma da Súmula 481 do STJ.
Recebo os embargos.
Suspendo a eficácia do mandado inicial.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias.
Petrópolis, 26 de setembro de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
JUIZ FEDERAL
29/09/2025, 00:00
Mero expediente
27/09/2025, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5064194-75.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: FLORA PLANTE BEM COMERCIO DE PLANTAS LTDA
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
RÉU: FABIO FERREIRA CRUVINEL
ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970)
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Intime-se a parte executada para que, sob pena de extinção, regularize a representação processual no prazo de dez dias, apresentando instrumento de mandato devidamente assinado pelo outorgante, por meio de "assinatura eletrônica qualificada", conforme disposto nos artigos 3º, IV e 4º, III Lei nº 14.063, de 23/09/2020, ou então, que a procuração em papel seja assinada manualmente pelo outorgante e depois apresentada nos autos.
Petrópolis, 24 de setembro de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
25/09/2025, 00:00
Mero expediente
24/09/2025, 19:07
Mero expediente
30/07/2025, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5064194-75.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO
Processo redistribuído a esta 1ª Vara Federal de Petrópolis em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024 do e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("Art. 34. Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio").
Intime-se a parte exequente para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 39 da referida Resolução:
"Art. 39. Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.
§1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição
§2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio.
§3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído".
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.
Petrópolis, 16 de julho de 2025
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
21/07/2025, 00:00
Mero expediente
18/07/2025, 20:01
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)