Cumprimento de sentença 5014603-52.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5014603-52.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)

01/09/2023, 20:39

Decisão interlocutória

31/08/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 15:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50146035220224025101

28/08/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CRISLANE DA SILVA DOS ANJOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA VENANCIO (OAB RJ200548) PARTE AUTORA: CAUAN ANJOS DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5014603-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

07/06/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 18:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CRISLANE DA SILVA DOS ANJOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA VENANCIO (OAB RJ200548) PARTE AUTORA: CAUAN ANJOS DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5014603-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50146035220224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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