Procedimento Comum Cível 5042345-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5042345-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042345-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICHARD HENRIQUE MARTINS CARDOZO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, prossiga-se no cumprimento do despacho anterior. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2026, 08:09

Mero expediente

07/01/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042345-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICHARD HENRIQUE MARTINS CARDOZO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora com o objetivo de obter a concessão do benefício de Pensão por Morte pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 2. Em consulta ao Sistema SIBE, verifiquei que a parte autora já percebe o benefício postulado, conforme documento acostado no evento 15, INFBEN1. 3. Posto isso, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se persiste o interesse no prosseguimento do feito. 4. No mesmo prazo, emende a petição inicial para regularizar a representação processual do autor. Para tanto, deverá juntar aos autos a procuração e a declaração de hipossuficiência em nome do autor, representada pela sua guardiã. 5. Após, voltem-me conclusos.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042345-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICHARD HENRIQUE MARTINS CARDOZO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o termo de guarda provisória anexado no evento 8, ANEXO7, está com a validade vencida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze), junte termo de guarda atualizado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me conclusos.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042345-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICHARD HENRIQUE MARTINS CARDOZO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) procuração, com data não superior a 6 (seis) meses, a contar da data do ajuizamento da ação. b) comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo. Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa. Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação. Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal. c) RG e CPF do autor. d) termo de guarda atualizado. 2. No mesmo prazo, a parte autora deverá realizar requerimento da gratuidade de justiça, juntando aos autos a declaração de hipossuficiência ou apresentar o comprovante de pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem-me conclusos.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 18:14

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 12:32

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00