Apelação Cível 5001189-10.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 131.373,48

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

JUAREZ MARIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

19/09/2023, 07:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 404

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

19/09/2023, 07:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:13

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 404

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 20:14