Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000445-11.2021.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000445-11.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 703, 704 e 705

29/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 703, 704 e 705

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:01

Despacho

04/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

01/09/2023, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023, 17:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50004451120214025106

01/09/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA CLEVELANDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARLI CLEVELANDE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000445-11.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108388420214020000/TRF2

11/04/2023, 07:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

28/03/2023, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA CLEVELANDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB (OAB RJ062722) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARLI CLEVELANDE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM ADVOGADO(A): RALF FREITAS HABIB Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000445-11.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 703, 704 e 705

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 703, 704 e 705

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50004451120214025106

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108388420214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

Todas as movimentações(709)

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