Procedimento Comum Cível 5004322-53.2021.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004322-53.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 09:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50043225320214025107

25/08/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO BANDEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004322-53.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

05/05/2023, 11:47

Alterado o assunto processual

05/05/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/05/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/03/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

05/03/2023, 18:57

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 19:46

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50043225320214025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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