Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006952-67.2021.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006952-67.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018840-27.2024.4.02.9445/TRF (KAMILLA SOUZA VALINHO)

29/09/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018841-12.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/09/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018838-57.2024.4.02.9445/TRF (PAULO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA)

29/09/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018839-42.2024.4.02.9445/TRF (DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA)

29/09/2024, 01:56

Baixa Definitiva

08/08/2024, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041056 processada no TRF2 com o no. 50188411220244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

08/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041056 processada no TRF2 com o no. 50188385720244029445/TRF (PAULO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA)

08/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041056 processada no TRF2 com o no. 50188394220244029445/TRF (DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA)

08/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041056 processada no TRF2 com o no. 50188402720244029445/TRF (KAMILLA SOUZA VALINHO)

08/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510041056

05/08/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

03/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

26/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/07/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/07/2024, 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510041056

16/07/2024, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 11:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA (OAB RJ212371) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANE MARIA DE ALMEIDA BARBOSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5006952-67.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA (OAB RJ212371) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSANE MARIA DE ALMEIDA BARBOSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5006952-67.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018840-27.2024.4.02.9445/TRF (KAMILLA SOUZA VALINHO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018841-12.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018838-57.2024.4.02.9445/TRF (PAULO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018839-42.2024.4.02.9445/TRF (DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041056 processada no TRF2 com o no. 50188411220244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041056 processada no TRF2 com o no. 50188385720244029445/TRF (PAULO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041056 processada no TRF2 com o no. 50188394220244029445/TRF (DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510041056 processada no TRF2 com o no. 50188402720244029445/TRF (KAMILLA SOUZA VALINHO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510041056

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510041056

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