Execução Fiscal 5087326-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.067,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

11/06/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/06/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

06/06/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/05/2025, 11:35

Juntado(a)

29/05/2025, 11:33

Juntado(a)

28/05/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/05/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/05/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 22:31

Decisão interlocutória

21/05/2025, 22:31

Juntado(a)

21/05/2025, 18:08

Juntado(a)

21/05/2025, 18:05

Todas as movimentações(188)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

11/06/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/06/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

06/06/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/05/2025, 11:35

Juntado(a)

29/05/2025, 11:33

Juntado(a)

28/05/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/05/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/05/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 22:31

Decisão interlocutória

21/05/2025, 22:31

Juntado(a)

21/05/2025, 18:08

Juntado(a)

21/05/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

26/04/2025, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025, 01:10

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 155

16/04/2025, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155

16/04/2025, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

11/04/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

09/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 155

07/04/2025, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

04/04/2025, 12:53

Intimado em Secretaria

03/04/2025, 13:03

Juntado(a)

03/04/2025, 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154

02/04/2025, 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156

02/04/2025, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

31/03/2025, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

31/03/2025, 18:01

Expedição de mandado - RJBPISECMA

31/03/2025, 12:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/03/2025, 12:01

Expedição de mandado - RJBPISECMA

31/03/2025, 12:01

Decisão interlocutória

19/02/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/02/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/02/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/02/2025, 14:54

Decisão interlocutória

12/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

22/01/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/01/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/01/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 20:56

Decisão interlocutória

10/01/2025, 20:56

Juntado(a)

10/01/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 17:04

Juntada de Petição

20/12/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/12/2024, 03:09

Juntado(a)

12/12/2024, 13:03

Juntado(a)

10/12/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2024, 11:43

Expedição de ofício

28/11/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 12:44

Decisão interlocutória

22/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 16:49

Juntado(a)

24/10/2024, 11:36

Juntado(a)

23/10/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/10/2024, 13:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Decisão interlocutória

09/10/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 18:11

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/09/2024, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

03/08/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

30/07/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

19/06/2024, 08:47

Expedição de mandado - RJVRESECMA

18/06/2024, 19:19

Decisão interlocutória

11/06/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 16:04

Juntado(a)

11/06/2024, 16:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2024, 03:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/05/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 546861066822. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INJECAO TERMOPLASTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PIRAI LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE MACHADO LEITE EXECUTADO: JANDYRA VIDAL RODRIGUES TORRES EDITAL Nº 510012430548 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50873266920224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de INJECAO TERMOPLASTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PIRAI LTDA, CNPJ: 36437259000141, JANDYRA VIDAL RODRIGUES TORRES, CPF: 71013474791 e ALEXANDRE MACHADO LEITE, CPF: 91482666715, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$8.067,00 (oito mil e sessenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411493666202281. Por encontrar(-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado: ALEXANDRE MACHADO LEITE, CPF: 91482666715 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 05/02/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 546861066822 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087326-69.2022.4.02.5101/RJ

08/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

07/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 12:54

Expedição de Edital - intimação

06/02/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

02/02/2024, 01:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

16/11/2023, 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

15/11/2023, 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

15/11/2023, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

10/11/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

10/11/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

10/11/2023, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

10/11/2023, 11:27

Expedição de mandado - RJBPISECMA

08/11/2023, 20:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2023, 20:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2023, 20:32

Expedição de mandado - RJBPISECMA

08/11/2023, 20:32

Determinada a intimação

24/10/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

04/10/2023, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

02/10/2023, 11:37

Expedição de mandado - RJBPISECMA

27/09/2023, 17:19

Juntado(a)

27/09/2023, 12:33

Juntado(a)

25/09/2023, 11:56

Decisão interlocutória

19/09/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/09/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/09/2023, 11:55

Despacho

13/09/2023, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/09/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/09/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

04/09/2023, 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

26/08/2023, 08:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

21/08/2023, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

17/08/2023, 09:07

Expedição de mandado - RJVRESECMA

16/08/2023, 18:30

Expedição de mandado - RJBPISECMA

16/08/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2023, 18:16

Decisão interlocutória

14/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 17:03

Juntada de Petição

24/07/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

14/06/2023, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

12/06/2023, 14:12

Expedição de mandado - RJBPISECMA

07/06/2023, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023, 16:53

Decisão interlocutória

05/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 14:11

Juntada de Petição

30/05/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/04/2023, 11:09

Juntado(a)

12/04/2023, 11:08

Decisão interlocutória

05/04/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 546861066822. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INJECAO TERMOPLASTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PIRAI LTDA EDITAL Nº 510009469199 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50873266920224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de INJECAO TERMOPLASTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PIRAI LTDA, CNPJ: 36437259000141, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.067,00 (oito mil e sessenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411493666202281.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de INJECAO TERMOPLASTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PIRAI LTDA, CNPJ: 36437259000141 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 19/01/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 546861066822 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087326-69.2022.4.02.5101/RJ

25/01/2023, 00:00

Intimação por Edital

24/01/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 13:00

Expedição de Edital - citação

19/01/2023, 17:46

Juntada de certidão

18/01/2023, 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

18/01/2023, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/01/2023, 11:54

Expedição de mandado - RJBPISECMA

13/01/2023, 17:34

Decisão interlocutória

10/01/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/01/2023, 23:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/11/2022, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

21/11/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 19:13

Expedição de mandado - RJBPISECMA

17/11/2022, 18:03

Determinada a citação

17/11/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 17:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 11:48