Execução Fiscal 5042284-36.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5042284-36.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042284-36.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSEAS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB ES030393) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

02/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

01/02/2026, 17:24

Outras Decisões

01/02/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042284-36.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSEAS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB ES030393) DESPACHO/DECISÃO Providencie o Executado o parcelamento da dívida, no prazo de 10 dias.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042284-36.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSEAS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB ES030393) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a designação de datas para leilão judicial. Dê-se vista ao Exequente para manifestação.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

07/01/2026, 10:06

Mero expediente

19/12/2025, 12:54

Mero expediente

08/12/2025, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2025, 09:24

Por decisão judicial

01/11/2025, 09:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042284-36.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSEAS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB ES030393) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente Execução, tendo em vista a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução em apenso, nos termos do art. 919 §1º do CPC, eis que o juízo reconheceu haver perigo de grave dano decorrente do prosseguimento desta execução fiscal e em razão da garantia integral do juízo. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução.

02/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

01/10/2025, 16:55

Outras Decisões

01/10/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042284-36.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSEAS PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE LIMA AZEREDO (OAB ES030393) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pleito formulado pelo Executado haja vista a necessidade de garantia do juízo que se dá comumente através da penhora. A mera constrição mediante RENAJUD não possui equivalência, já que a necessidade de avaliação e constatação quanto as condições do bem constrito. Cumpra-se o mandado já expedido.

01/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 00:00