Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003911-24.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003911-24.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003911-24.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JORDANIA APARECIDA FREITAS LADEIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

19/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003911-24.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: JORDANIA APARECIDA FREITAS LADEIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003911-24.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: JORDANIA APARECIDA FREITAS LADEIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 11/11/2025 - PETIÇÃO

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 13:17

Mudança de Classe Processual

23/09/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003911-24.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE AUTOR: JORDANIA APARECIDA FREITAS LADEIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/09/2025, 14:05

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

01/09/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003911-24.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: JORDANIA APARECIDA FREITAS LADEIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 157 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC. Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.

01/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

29/08/2025, 17:45

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

26/08/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003911-24.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: JORDANIA APARECIDA FREITAS LADEIRA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 19:08

Documentos

•19/12/2025, 00:00