Apelação Cível 5036418-51.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ALFA CENTER COUROS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

30/01/2024, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

30/01/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 08:21

Juntado(a)

27/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/10/2023, 14:02

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

30/01/2024, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

30/01/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 22:26

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 08:21

Juntado(a)

27/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/10/2023, 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

26/10/2023, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

26/10/2023, 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/10/2023, 22:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

27/09/2023, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2023, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 894

26/09/2023, 14:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP

25/09/2023, 17:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26

25/09/2023, 14:57

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP

25/09/2023, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 15:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26

10/08/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/08/2023, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 489

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 16:02