Procedimento Comum Cível 5085671-33.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5085671-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

06/09/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO CAMPOSANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5085671-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/08/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/08/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/08/2021, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2021, 08:00

Determinada a intimação

28/07/2021, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/07/2021, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/06/2021, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/05/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 20:31

Julgado procedente o pedido

20/05/2021, 20:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 08:00

SENTENÇA

•20/05/2021, 20:31

—

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

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