Procedimento Comum Cível 5014106-50.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

PAMELA DIOGO VALENTE ESTEVES

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014106-50.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: PAMELA DIOGO VALENTE ESTEVES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15. Custas ex lege. No mais, condeno a autora nas custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, devendo, observada a condição suspensiva da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

21/07/2025, 00:00

Improcedência

19/07/2025, 18:42

Mero expediente

10/01/2025, 14:56

Mero expediente

18/10/2024, 15:14

Mero expediente

23/07/2024, 14:21

Mero expediente

10/04/2024, 13:51

Antecipação de tutela

12/12/2023, 17:19

Distribuição (sorteio)

30/10/2023, 09:46

Documentos

•21/07/2025, 00:00