Apelação Cível 5000847-24.2019.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2021

Valor da Causa

R$ 82.268,19

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

SONIA MARIA GASPAR DE MATOS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

20/09/2023, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

20/09/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/08/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 497

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Recebidos os autos - RJTRI01 -> TRF2

02/06/2023, 18:51

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

20/09/2023, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

20/09/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/08/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 16:22

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/07/2023, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 497

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Recebidos os autos - RJTRI01 -> TRF2

02/06/2023, 18:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

02/06/2023, 18:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

07/11/2021, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2021

07/11/2021, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/11/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/09/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/09/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/09/2021, 16:55

Negado seguimento a Recurso Especial

09/09/2021, 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/08/2021, 21:02

Juntada de certidão

02/08/2021, 18:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

02/08/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2021, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/06/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/05/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/05/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

13/05/2021, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2021, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/05/2021, 21:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

25/03/2021, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

16/03/2021, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021, 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 470

11/03/2021, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/03/2021, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/03/2021, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021, 15:12

Decisão interlocutória

22/02/2021, 15:41

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

22/02/2021, 15:41

Juntada de Petição

04/01/2021, 18:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

18/12/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/12/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/12/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/12/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/12/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/12/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/12/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/12/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/11/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/11/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/11/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/11/2020, 11:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/11/2020, 12:55

Juntada - Julgamento

24/11/2020, 12:55

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

20/11/2020, 12:35

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

02/10/2020, 04:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 330

29/09/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2020, 15:04

Juntada de Petição

15/09/2020, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/03/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 10:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/09/2021, 16:55

ACÓRDÃO

•13/05/2021, 15:56

EXTRATO DE ATA

•03/05/2021, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 15:41

ACÓRDÃO

•24/11/2020, 12:55

EXTRATO DE ATA

•20/11/2020, 12:35