Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0195750-72.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0195750-72.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0195750-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO SUSCITANTE: Juízo da 01ª Vara Federal de Angra dos Reis - 01VF-AN/RJ SUSCITANTE: IZAIAS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB ES026605) SUSCITADO: Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro - 25VF/RJ SUSCITADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

22/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 198

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 196

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(215)

Todos os documentos(19)