Apelação Cível 5078790-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 70.018,02

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

OAB/SP 125436·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/11/2024, 16:26

Recebidos os autos do STJ

07/11/2024, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5078790402020402510120240806182251

06/08/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:02

Recurso Extraordinário não admitido

14/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/06/2024, 15:11

Recurso Especial Admitido

14/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/06/2024, 15:11

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/11/2024, 16:26

Recebidos os autos do STJ

07/11/2024, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5078790402020402510120240806182251

06/08/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:11

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 16:02

Recurso Extraordinário não admitido

14/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/06/2024, 15:11

Recurso Especial Admitido

14/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/06/2024, 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

14/06/2024, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/06/2024, 18:26

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/06/2024, 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 13:34

Juntada de Petição

11/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

03/06/2024, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2024, 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:28

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

21/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

05/02/2024, 20:31

Juntada de Petição

05/02/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/01/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

07/12/2023, 12:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/12/2023, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 39

21/11/2023, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2023, 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2023, 16:59

Juntada de Petição

23/08/2023, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>

16/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 52

15/08/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

26/06/2023, 14:36

Retirado de pauta

26/06/2023, 14:35

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:35

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

26/06/2023, 14:18

Juntada de Petição

26/06/2023, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 504

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/01/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

30/11/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/11/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:28

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 12:08

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 18:41