Execução Fiscal 5079498-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 211.824,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DL - SERVICOS DE TRANSPORTES, SOM E ILUMINACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Réu

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CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/01/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/01/2024, 21:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/01/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/12/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023, 10:49

Expedição de ofício

24/11/2023, 16:43

Juntado(a)

24/11/2023, 14:36

Juntado(a)

03/11/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/10/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 21:27

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/01/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/01/2024, 21:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/01/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 10:03

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22/12/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023, 10:49

Expedição de ofício

24/11/2023, 16:43

Juntado(a)

24/11/2023, 14:36

Juntado(a)

03/11/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/10/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 21:27

Decisão interlocutória

24/10/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/10/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

14/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

14/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DL - SERVICOS DE TRANSPORTES, SOM E ILUMINACAO LTDA EDITAL Nº 510010086854 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50794982220224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado DL - SERVICOS DE TRANSPORTES, SOM E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 16422104000124. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): DL - SERVICOS DE TRANSPORTES, SOM E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 16422104000124 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13/04/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei. E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079498-22.2022.4.02.5101/RJ

14/04/2023, 00:00

Intimação por Edital

13/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023

13/04/2023, 15:44

Expedição de Edital - intimação

13/04/2023, 14:37

Juntado(a)

12/04/2023, 11:05

Juntado(a)

10/04/2023, 15:32

Decisão interlocutória

31/03/2023, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023, 21:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 937293042622. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DL - SERVICOS DE TRANSPORTES, SOM E ILUMINACAO LTDA EDITAL Nº 510009469211 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50794982220224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DL - SERVICOS DE TRANSPORTES, SOM E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 16422104000124, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 211.824,19 (duzentos e onze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DL - SERVICOS DE TRANSPORTES, SOM E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 16422104000124 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 19/01/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 937293042622 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079498-22.2022.4.02.5101/RJ

25/01/2023, 00:00

Intimação por Edital

24/01/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

24/01/2023, 13:01

Expedição de Edital - citação

19/01/2023, 17:46

Juntada de certidão

19/01/2023, 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/01/2023, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

12/01/2023, 06:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/12/2022, 16:26

Decisão interlocutória

13/12/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

06/12/2022, 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/12/2022, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/11/2022, 07:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/10/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/10/2022, 15:53

Determinada a citação

19/10/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:30