Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença
TRF2JEArquivado
Data de Distribuição
20/06/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Partes do Processo
VERA LUCIA PEREIRA MURATORI
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor
JACSON BELARMINO MELLO
OAB/RJ 142404·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/01/2026, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004642-34.2025.4.02.5117/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer e obrigação de pagar constantes no título executivo (evento 19, TERMOAUD1), mediante depósito judicial à disposição do Juízo na agência 0194, sob pena de multa.
II - Cumprido, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, para que compareça a agência da CEF, portanto documentação e a sentença, que tem força de alvará judicial.
III - Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dou por satisfeita a prestação jurisdicional. Dê-se baixa e arquive-se.
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 16:25
Mudança de Classe Processual
14/10/2025, 15:43
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
02/10/2025, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004642-34.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA MURATORI
ADVOGADO(A): JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO nos presentes autos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.
30/09/2025, 00:00
Homologação de Transação
29/09/2025, 16:23
Audiência (conciliação; realizada)
19/09/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004642-34.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA MURATORI
ADVOGADO(A): JACSON BELARMINO MELLO (OAB RJ142404)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022.
Designo audiência de conciliação por videoconferência (art. 21 da Lei nº 9.099/95) para o dia 19/09/2025 15:00:00 a realizar-se através da plataforma Zoom.
• Os patronos das partes deverão estar regularmente constituídos nos autos, com a juntada prévia à audiência dos atos constitutivos (quando for o caso) e do instrumento de mandato (procuração/substabelecimento).
• No dia da audiência, o advogado ou a parte deverá, 05 (cinco) minutos antes do horário acima marcado, entrar na sala virtual do ZOOM. Ao ingressar, favor identificar-se: digite o horário da audiência com seu nome (Ex.: 12:00 - Dr. Rui Barbosa ou Autor Rui Barbosa).
Caso o participante ainda não possua o programa Zoom instalado, deverá fazer o download e instalação deste no telefone celular ou computador, através da loja de aplicativos do seu aparelho OU clicando no link https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings.
Possuindo o programa Zoom instalado, o acesso à audiência poderá ser feito clicando no link abaixo:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsg
• Caso o sistema emita a mensagem “O anfitrião já entrou. Nós avisamos que você está aqui”, deixe esta tela aberta ininterruptamente, pois isto significa que está na “sala de espera virtual” e o conciliador admitirá sua entrada tão logo termine a conciliação anterior ou esteja no horário de sua videoconferência.
• Após o início da videoconferência, o participante deverá permitir e habilitar as opções de áudio e câmera (som e imagem) caso o sistema não o faça automaticamente.
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2025, 10:47
Ato ordinatório
15/07/2025, 13:40
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)