Procedimento Comum Cível 5027379-30.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027379-30.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/05/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

16/04/2026, 02:00

Determinada a intimação

15/04/2026, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50273793020214025001/TRF2

07/04/2026, 02:01

Alterado o assunto processual

23/08/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5027379-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

23/02/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

22/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/01/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:52

SENTENÇA

•19/01/2023, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5027379-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50273793020214025001/TRF2

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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