Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004268-55.2019.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004268-55.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/02/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50042685520194025108

29/11/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOMA DA SILVA ATHILA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004268-55.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

03/06/2022, 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

19/04/2021, 23:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Sentença - 01/10/2020 19:34:43)

06/10/2020, 14:00

Despacho

08/09/2020, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 22:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

05/08/2020, 04:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOMA DA SILVA ATHILA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004268-55.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50042685520194025108

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Sentença - 01/10/2020 19:34:43)

Despacho

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

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