Apelação Cível 5000048-91.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.719,42

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

ROSIMERI DUTRA DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MACOHIN

OAB/ES 017197·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

21/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025, 23:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/08/2025, 23:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/08/2025, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/08/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 12:41

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

21/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

21/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 23:56

EXTRATO DE ATA

•26/08/2025, 10:47

02/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025, 23:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/08/2025, 23:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/08/2025, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

21/08/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/08/2025, 12:41

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

25/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

24/07/2025, 23:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38

23/07/2025, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025, 19:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

08/07/2025, 15:22

Recebidos os autos - RJTRI01 -> TRF2

26/06/2025, 14:22

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/06/2025, 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

28/08/2023, 08:34

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 531

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 14:44

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32