Usucapião 5067055-10.2020.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 5067055-10.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5067055-10.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RONALDO NORO (OAB RJ132929) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I do CPC. Condeno a parte autora em custas e ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao TRF da 2.ª Região. Intimem-se.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5067055-10.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AUTOR: PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RONALDO NORO (OAB RJ132929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 27/11/2025 - PETIÇÃO

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5067055-10.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RONALDO NORO (OAB RJ132929) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias (Contestação do evento 152), bem como se manifestar sobre a petição do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO do evento 153, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. Após, intimem-se os Réus para que igualmente se manifestem em provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: PAULO ASSAD EDITAL Nº 510016728274 19ª VARA FEDERAL FABRICIO FERNANDES DE CASTRO Juiz(a) Federal LUCIENY FERREIRA GIRÃO Diretora de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO USUCAPIÃO MOVIDA PELA(O) PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA CONTRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO; PAULO ASSAD, PROCESSO Nº 50670551020204025101, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que por este juízo, tramitam os autos da Ação Usucapião nº 50670551020204025101, em que são partes: PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA; UNIÃO FEDERAL; PAULO ASSAD, na qual foi requerida a CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 256, II DO CPC, da parte ré ESPÓLIO DE PAULO ASSAD, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE EDUARDO TELLES ASSAD CPF - 609.119.807-68, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, para ciência dos atos e termos da ação proposta em epígrafe, e para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, nos termos do art. 335, III, do CPC. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Assim é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com PRAZO DE TRINTA DIAS, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2025. Eu, DANIEL DE SOUZA FERREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei. E eu, LUCIENY FERREIRA GIRÃO, o conferi. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5067055-10.2020.4.02.5101/RJ

22/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2025, 13:26

Mero expediente

17/02/2025, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 06:15

Por decisão judicial

18/09/2024, 14:50

Mero expediente

17/09/2024, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2024, 17:03

Por decisão judicial

11/09/2024, 17:05

Mero expediente

11/09/2024, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: PAULO ASSAD EDITAL Nº 510016728274 19ª VARA FEDERAL FABRICIO FERNANDES DE CASTRO Juiz(a) Federal LUCIENY FERREIRA GIRÃO Diretora de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO USUCAPIÃO MOVIDA PELA(O) PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA CONTRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO; PAULO ASSAD, PROCESSO Nº 50670551020204025101, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que por este juízo, tramitam os autos da Ação Usucapião nº 50670551020204025101, em que são partes: PAULO ROBERTO GAMELEIRA DE SOUZA; UNIÃO FEDERAL; PAULO ASSAD, na qual foi requerida a CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 256, II DO CPC, da parte ré ESPÓLIO DE PAULO ASSAD, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE EDUARDO TELLES ASSAD CPF - 609.119.807-68, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, para ciência dos atos e termos da ação proposta em epígrafe, e para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, nos termos do art. 335, III, do CPC. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Assim é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com PRAZO DE TRINTA DIAS, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2025. Eu, DANIEL DE SOUZA FERREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei. E eu, LUCIENY FERREIRA GIRÃO, o conferi. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5067055-10.2020.4.02.5101/RJ

22/07/2025, 00:00

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Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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