Execução Fiscal 5041628-78.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COSTRUARTE CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

15/12/2025, 16:30

Mero expediente

17/11/2025, 13:28

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSTRUARTE CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500003909764 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: COSTRUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44347947000149 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 128.924,68 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50416287820244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COSTRUARTE CONSTRUTORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242301909624 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041628-78.2024.4.02.5001/ES

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 20:01

Mero expediente

17/12/2024, 14:58

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 17:32

Documentos

•22/07/2025, 00:00