Apelação Cível 5034203-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 70.296,13

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS ROGERIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA

OAB/RJ 160787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

20/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:57

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

20/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 15:32

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 541

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntada de Petição

26/05/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/05/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/05/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/05/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 18:48