Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001782-98.2022.4.02.5106 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

15/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

13/05/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

04/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

17/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

16/04/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

09/04/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 149

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 149

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 149

31/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 12:49

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009996-65.2024.4.02.9388/TRF (PEDRO LUIZ LISBOA DA PAZ)

31/03/2026, 02:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/08/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/06/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/12/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

12/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026498-05.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2024, 03:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026496-35.2024.4.02.9445/TRF (SANDRA FERNANDES DOS SANTOS COUTINHO)

29/11/2024, 03:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026497-20.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2024, 03:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/10/2024, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510058770 processada no TRF2 com o no. 50264980520244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

22/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510058770 processada no TRF2 com o no. 50099966520244029388/TRF (PEDRO LUIZ LISBOA DA PAZ)

22/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510058770 processada no TRF2 com o no. 50264963520244029445/TRF (SANDRA FERNANDES DOS SANTOS COUTINHO)

22/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510058770 processada no TRF2 com o no. 50264972020244029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

22/10/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510058770

18/10/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/10/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/10/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510058770

30/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 14:32

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118

24/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

30/08/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

12/08/2024, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2024, 14:36

Juntada de Petição

12/08/2024, 08:27

Juntada de Petição

09/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

09/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:17

Determinada a intimação

08/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

03/07/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96

11/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:02

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:36

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/03/2024, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/03/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/02/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/02/2024, 17:31

Despacho

19/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/02/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/01/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/01/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/12/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 63

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/10/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUIZ LISBOA DA PAZ <br/> Data: 27/11/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

02/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:08

Despacho

02/10/2023, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:06

Determinada a intimação

31/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2023, 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50017829820224025106

30/08/2023, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO LUIZ LISBOA DA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA FERNANDES DOS SANTOS COUTINHO (OAB RJ206399) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001782-98.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

02/03/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2023, 15:42

Determinada a intimação

28/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/01/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 15:22

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/12/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/11/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/11/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/11/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/11/2022, 17:01

Despacho

27/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:05

Despacho

15/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 13:42

Juntada de Petição

13/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 20:03

Despacho

25/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

04/07/2022, 18:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/07/2022, 17:54

Despacho

04/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 21:19

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 163

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(17)