Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5073576-97.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 23 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/09/2025.
10/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2025, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
DESPACHO/DECISÃO
Ao apelado.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
21/07/2025, 04:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518)
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
SENTENÇA
Dessa forma, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
02/07/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/07/2025, 18:16
Petição (Embargos de declaração)
01/07/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518)
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
SENTENÇA
Dessa forma, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
01/07/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 17:40
Petição (Embargos de declaração)
26/06/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518)
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
SENTENÇA
Portanto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, AOS QUAIS DOU PROVIMENTO, nos termos acima.
16/06/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025, 16:16
Petição (Embargos de declaração)
12/06/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518)
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518)
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
SENTENÇA
Dessa forma, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
02/07/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/07/2025, 18:16
Petição (Embargos de declaração)
01/07/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518)
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
SENTENÇA
Dessa forma, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
01/07/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 17:40
Petição (Embargos de declaração)
26/06/2025, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518)
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
SENTENÇA
Portanto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, AOS QUAIS DOU PROVIMENTO, nos termos acima.
16/06/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025, 16:16
Petição (Embargos de declaração)
12/06/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073576-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE TADEU DE OLIVEIRA GANEME
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518)
RÉU: DILMA DE OLIVEIRA GANEME DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS (OAB RJ175050)
ADVOGADO(A): JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO (OAB RJ214169)
ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO ALEIXO (OAB RJ217281)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
10/06/2025, 00:00
Improcedência
09/06/2025, 13:43
Mero expediente
04/12/2024, 15:14
Mero expediente
23/10/2024, 16:35
Mero expediente
24/09/2024, 16:42
Julgamento em Diligência
02/09/2024, 17:42
Mero expediente
13/06/2024, 18:40
Redistribuição (sorteio; incompetência)
13/06/2024, 17:25
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
13/06/2024, 17:17
Mudança de Classe Processual
13/06/2024, 17:14
Recebimento
13/06/2024, 09:29
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2024, 13:27
Mero expediente
17/04/2024, 16:01
Mero expediente
16/04/2024, 13:02
Petição (Recurso inominado)
26/03/2024, 10:02
Improcedência
18/03/2024, 19:40
Julgamento em Diligência
13/03/2024, 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024, 06:15
Por decisão judicial
11/12/2023, 12:51
Mero expediente
07/12/2023, 19:02
Ato ordinatório
07/12/2023, 17:58
Mero expediente
03/11/2023, 15:37
Mero expediente
27/10/2023, 17:36
Mero expediente
13/10/2023, 18:26
Mero expediente
06/09/2023, 16:23
Mero expediente
29/08/2023, 12:15
Mero expediente
08/08/2023, 12:08
Mero expediente
17/07/2023, 13:12
Mero expediente
23/05/2023, 18:08
Antecipação de tutela
23/03/2023, 13:57
Julgamento em Diligência
14/03/2023, 14:14
Mero expediente
25/01/2023, 16:27
Antecipação de tutela
24/10/2022, 17:24
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
24/10/2022, 12:57
Mero expediente
24/10/2022, 12:51
Mero expediente
19/10/2022, 12:43
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)