Cumprimento de sentença 5042610-29.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5042610-29.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042610-29.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEONARDO COUTINHO ALVARENGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

10/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2026, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 13:53

Por decisão judicial

30/01/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042610-29.2023.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA REQUERENTE: LEONARDO COUTINHO ALVARENGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 19/12/2025 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042610-29.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEONARDO COUTINHO ALVARENGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União. Havendo concordância com os cálculos, expeça-se ofício requisitório, observadas as cautelas legais. Caso não concorde com os cálculos, venham os autos conclusos.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042610-29.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEONARDO COUTINHO ALVARENGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro novo prazo de 30 dias para a parte autora apresentar os cálculos. Feito isso, cumpra-se as demais determinações constantes no ev. 68. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 08:23

Mero expediente

13/05/2025, 22:51

Mudança de Classe Processual

12/05/2025, 16:27

Recebimento

08/05/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEONARDO COUTINHO ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5042610-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 583) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2024, 14:00

Documentos

•10/03/2026, 00:00