Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042636-90.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042636-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: ADEMILSON ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB ES036836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 24/04/2026 - Juntado(a)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042636-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: ADEMILSON ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB ES036836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 19/02/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 81 - 18/02/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 80 - 18/02/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 65 - 19/08/2025 - Despacho

20/02/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/02/2026, 23:02

Mero expediente

11/02/2026, 17:20

Mero expediente

19/08/2025, 17:05

Mudança de Classe Processual

16/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042636-90.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ADEMILSON ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB ES036836) SENTENÇA Ante o exposto: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos exatos termos da fundamentação acima, com base no disposto no artigo 485, inciso VI, do NCPC quanto ao pedido de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, I do NCPC. Ante a fungibilidade dos benefício previdenciários e com base no art. 487, I do NCPC, CONDENO o INSS a conceder o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora com DIB a partir da data de cessação do auxílio doença, NB 6413480592, que se encontra ATIVO;

22/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

21/07/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042636-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO AUTOR: ADEMILSON ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB ES036836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 17/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

01/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

10/06/2025, 18:46

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/04/2025, 15:55

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:29

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/02/2025, 16:54

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:13

Mero expediente

17/01/2025, 17:12

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00